Sobre

Ricardo Pacheco Mesquita de Freitas

Advogado desde 2013, em Brasília desde 2014. OAB/DF 44.412 · OAB/MG 145.814.

Trajetória

Do setor de recursos ao escritório próprio.

Sempre no contencioso cível e empresarial. A parte da carreira que mais pesa no que o escritório faz hoje foi na Alencar & Fontana Advogados Associados, em Brasília, onde ficou mais de cinco anos e trabalhou no setor de recursos, respondendo pelos processos do escritório no STJ e no STF vindos de todo o país. Foram milhares de recursos especiais, recursos extraordinários e embargos de declaração para prequestionamento, além de agravos, memoriais, audiências com Ministros e sustentações orais.

Também conhece o contencioso do lado de dentro. Foi advogado interno da GEAP Autogestão em Saúde, com carteira de mais de 500 processos e as demandas estratégicas da operadora, e do Grupo Tecar, onde coordenava os advogados externos de mais de dez empresas. Somado o tempo em que a Alencar & Fontana o colocou na defesa de operadora e de hospitais, foram seis anos do lado das operadoras de saúde antes de passar a representar beneficiários.

É mestre em Direito Constitucional pelo UniCEUB e pós-graduado em Direito Tributário. Foi professor substituto no UniCEUB em 2016 e 2017, em Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Internacional Público, Instituições Jurídicas e Introdução ao Direito. Tem artigos publicados em periódicos jurídicos, entre eles a Revista Consultor Jurídico (ConJur) e a Revista do Ministério Público do Estado de Goiás.

Ricardo Pacheco Mesquita de Freitas
OAB/DF 44.412 · OAB/MG 145.814
Mestre em Direito Constitucional · UniCEUB, programa CAPES 5
Pós-graduação em Direito Tributário · Universidade Anhanguera
Bacharel em Direito · Universidade de Uberaba
Professor substituto · UniCEUB, 2016 e 2017
STJ e STF · sustentações orais e audiências com Ministros
Onde trabalhou

Treze anos, em ordem.

  1. 2024 – hoje Pacheco Freitas Advocacia · Brasília

    Tribunais superiores, causas complexas e urgentes e Retaguarda, em parceria com escritórios de todo o país.

  2. 2017 – 2024 Alencar & Fontana Advogados Associados

    Em dois períodos, com a GEAP no intervalo. Defesa de operadora de saúde e de hospitais no contencioso cível e, depois, o setor de recursos, com os processos do escritório no STJ e no STF.

  3. 2020 – 2022 GEAP Autogestão em Saúde · jurídico interno

    Carteira de mais de 500 processos em três estados, recursos aos tribunais superiores, memoriais e sustentações orais.

  4. 2016 – 2017 Grupo Tecar · jurídico interno

    Grupo com mais de dez concessionárias de veículos: carteira processual, contratos e coordenação dos advogados externos.

  5. 2016 – 2017 UniCEUB · professor substituto

    Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo e outras disciplinas, durante o mestrado.

  6. 2014 – 2016 Mourão e Moraes Advogados Associados

    Contencioso e consultivo cível, empresarial e tributário, com recursos aos tribunais superiores e sustentações orais.

  7. 2013 – 2014 Advocacia em Uberaba, MG

    Os primeiros anos: contratos, consumidor, execuções, família e tributário.

Como o escritório trabalha

Um escritório que escreve o próprio sistema.

Ricardo também programa. Concebeu e desenvolveu o RP Juris, a plataforma de gestão de contencioso em que o escritório trabalha: publicações capturadas automaticamente, prazo cadastrado no dia em que o caso chega, tarefas e documentos no mesmo lugar.

A inteligência artificial entra no trabalho com regra escrita. Ela pesquisa, organiza e confere. Precedente só entra na peça depois de lido no inteiro teor, nenhuma peça sai sem a revisão do advogado, e antes do protocolo o texto é lido mais uma vez como a parte contrária o leria.

O escritório confere também o que vai dentro do arquivo. Um .docx carrega alteração marcada, comentário de revisão e o nome de quem o editou; tudo isso é retirado antes de a peça ir aos autos, onde a outra parte pode baixá-la.

Para advogados

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