Ricardo Pacheco Mesquita de Freitas
Advogado desde 2013, em Brasília desde 2014. OAB/DF 44.412 · OAB/MG 145.814.
Do setor de recursos ao escritório próprio.
Sempre no contencioso cível e empresarial. A parte da carreira que mais pesa no que o escritório faz hoje foi na Alencar & Fontana Advogados Associados, em Brasília, onde ficou mais de cinco anos e trabalhou no setor de recursos, respondendo pelos processos do escritório no STJ e no STF vindos de todo o país. Foram milhares de recursos especiais, recursos extraordinários e embargos de declaração para prequestionamento, além de agravos, memoriais, audiências com Ministros e sustentações orais.
Também conhece o contencioso do lado de dentro. Foi advogado interno da GEAP Autogestão em Saúde, com carteira de mais de 500 processos e as demandas estratégicas da operadora, e do Grupo Tecar, onde coordenava os advogados externos de mais de dez empresas. Somado o tempo em que a Alencar & Fontana o colocou na defesa de operadora e de hospitais, foram seis anos do lado das operadoras de saúde antes de passar a representar beneficiários.
É mestre em Direito Constitucional pelo UniCEUB e pós-graduado em Direito Tributário. Foi professor substituto no UniCEUB em 2016 e 2017, em Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Internacional Público, Instituições Jurídicas e Introdução ao Direito. Tem artigos publicados em periódicos jurídicos, entre eles a Revista Consultor Jurídico (ConJur) e a Revista do Ministério Público do Estado de Goiás.
Treze anos, em ordem.
-
2024 – hoje
Pacheco Freitas Advocacia · Brasília
Tribunais superiores, causas complexas e urgentes e Retaguarda, em parceria com escritórios de todo o país.
-
2017 – 2024
Alencar & Fontana Advogados Associados
Em dois períodos, com a GEAP no intervalo. Defesa de operadora de saúde e de hospitais no contencioso cível e, depois, o setor de recursos, com os processos do escritório no STJ e no STF.
-
2020 – 2022
GEAP Autogestão em Saúde · jurídico interno
Carteira de mais de 500 processos em três estados, recursos aos tribunais superiores, memoriais e sustentações orais.
-
2016 – 2017
Grupo Tecar · jurídico interno
Grupo com mais de dez concessionárias de veículos: carteira processual, contratos e coordenação dos advogados externos.
-
2016 – 2017
UniCEUB · professor substituto
Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo e outras disciplinas, durante o mestrado.
-
2014 – 2016
Mourão e Moraes Advogados Associados
Contencioso e consultivo cível, empresarial e tributário, com recursos aos tribunais superiores e sustentações orais.
-
2013 – 2014
Advocacia em Uberaba, MG
Os primeiros anos: contratos, consumidor, execuções, família e tributário.
Um escritório que escreve o próprio sistema.
Ricardo também programa. Concebeu e desenvolveu o RP Juris, a plataforma de gestão de contencioso em que o escritório trabalha: publicações capturadas automaticamente, prazo cadastrado no dia em que o caso chega, tarefas e documentos no mesmo lugar.
A inteligência artificial entra no trabalho com regra escrita. Ela pesquisa, organiza e confere. Precedente só entra na peça depois de lido no inteiro teor, nenhuma peça sai sem a revisão do advogado, e antes do protocolo o texto é lido mais uma vez como a parte contrária o leria.
O escritório confere também o que vai dentro do arquivo. Um .docx carrega alteração marcada, comentário de revisão e o nome de quem o editou; tudo isso é retirado antes de a peça ir aos autos, onde a outra parte pode baixá-la.
Vamos conversar sobre um caso?
Pelo WhatsApp ou por e-mail, com a decisão e a data da publicação, se houver prazo.