Artigos · Pacheco Freitas Advocacia https://rfreitas.adv.br/artigos/ Artigos técnicos para advogados, escritos a partir dos processos que o escritório conduz. pt-BR Wed, 07 Oct 2026 09:00:00 -0300 Tratamento fora do rol da ANS: o que a tutela de urgência precisa ter depois da ADI 7.265 https://rfreitas.adv.br/artigos/plano-de-saude-negativa-de-cobertura.html https://rfreitas.adv.br/artigos/plano-de-saude-negativa-de-cobertura.html Wed, 07 Oct 2026 09:00:00 -0300 Saúde suplementar O STF fixou cinco requisitos cumulativos para a cobertura fora do rol e quatro verificações que o juiz deve fazer antes de decidir, sob pena de nulidade. A liminar concedida só com o relatório do médico assistente ficou exposta no agravo. Inadmitido o recurso especial: agravo interno ou agravo em recurso especial? https://rfreitas.adv.br/artigos/agravo-interno-ou-agravo-em-recurso-especial.html https://rfreitas.adv.br/artigos/agravo-interno-ou-agravo-em-recurso-especial.html Wed, 07 Oct 2026 09:00:00 -0300 Tribunais superiores A decisão do tribunal de origem pode ter dois tipos de fundamento, e cada um tem o seu recurso. Errar a escolha é erro grosseiro, sem fungibilidade. Com a Lei 15.484/2026, a negativa de seguimento por relevância entrou no caminho do agravo interno. Golpe da falsa central: a ação contra o banco se ganha nos fatos que o acórdão registra https://rfreitas.adv.br/artigos/golpe-do-falso-funcionario-responsabilidade-do-banco.html https://rfreitas.adv.br/artigos/golpe-do-falso-funcionario-responsabilidade-do-banco.html Wed, 07 Oct 2026 09:00:00 -0300 Direito bancário O STJ exige dos bancos sistemas que barrem operações fora do perfil do cliente e já listou os sinais que contam. Mas a tese só chega ao recurso especial se o tribunal de origem tiver registrado esses fatos. Dois julgamentos da Terceira Turma mostram os dois lados. Erro médico: quando o hospital responde sem culpa e quando é preciso provar a culpa do médico https://rfreitas.adv.br/artigos/responsabilidade-civil-medica-medico-e-hospital.html https://rfreitas.adv.br/artigos/responsabilidade-civil-medica-medico-e-hospital.html Wed, 07 Oct 2026 09:00:00 -0300 Responsabilidade civil médica A responsabilidade do hospital não é uma só. Pelo que é dele, estrutura, enfermagem e equipamento, responde sem culpa. Pelo ato técnico do médico, depende do vínculo e da prova da culpa. A Quarta Turma do STJ reafirmou a divisão em dezembro de 2025, e é ela que decide quem deve estar no polo passivo.