Proteção jurídica especializada para médicos, dentistas, hospitais e clínicas. Atuação preventiva, defesa em processos ético-disciplinares e em alegações de responsabilidade civil médica.
A vertical de Direito Médico e da Saúde é conduzida pelo sócio fundador há mais de cinco anos com dedicação concentrada. Atendemos profissionais da saúde, hospitais e clínicas que enfrentam alegações de erro médico, processos ético-disciplinares perante os Conselhos de Classe, demandas civis e administrativas e questões contratuais com operadoras de saúde.
Compreendemos profundamente os desafios específicos do setor — a regulação da ANS, os ritos dos Conselhos Federais e Regionais, a importância do termo de consentimento, a sensibilidade do prontuário médico como peça probatória, a urgência típica das tutelas em saúde.
Atuamos preferencialmente em B2B — para profissionais e instituições — e em casos de alta complexidade. Em demandas de elevado interesse técnico ou repercussão, eventualmente atendemos pacientes em ações contra operadoras de planos de saúde, com análise prévia de compatibilidade ética.
Defesa técnica de médicos, dentistas e demais profissionais em processos ético-disciplinares, judiciais e administrativos. Análise detalhada das acusações, elaboração de defesa fundamentada em literatura técnica, representação em audiências e sustentações orais.
Trabalhamos com a discrição e o cuidado que a reputação profissional exige.
Assessoria jurídica completa para hospitais, clínicas e estabelecimentos de saúde — questões contratuais com plano de saúde e fornecedores, compliance regulatório, defesa em processos administrativos e judiciais, adequação às normas da ANS e da Anvisa.
Programas de compliance estruturados, treinamentos de equipes e revisão periódica de protocolos institucionais.
Defesa em casos de alegação de erro médico, falhas no diagnóstico ou no tratamento, complicações em procedimentos cirúrgicos. Construção de defesa sólida fundada em análise técnica de prontuários, perícias médicas e literatura científica.
Atuação preventiva também — orientação para minimizar riscos por meio de protocolos clínicos, documentação adequada e termos de consentimento robustos.
Representação de profissionais em sindicâncias e processos ético-disciplinares perante o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Medicina, Odontologia e demais. Defesa técnica em todas as fases — instauração, instrução, julgamento e recursos.
O foco é preservar a habilitação profissional, a reputação e o histórico do profissional.
Defesa dos direitos de médicos e instituições de saúde junto a operadoras — pagamentos justos, transparência contratual, contestação de glosas indevidas, descredenciamentos arbitrários, questões de credenciamento.
Atuação contenciosa e administrativa perante a ANS, com leitura atualizada da regulação e da jurisprudência específica do setor.
Elaboração e revisão de termos de consentimento informado, contratos de prestação de serviços médicos, contratos de honorários, contratos entre sócios em sociedades médicas e odontológicas, regulamentos internos.
Documentação juridicamente sólida é a primeira camada de proteção do profissional e da instituição — investimento que evita litígios futuros.
Nossa atuação é desenhada para que o médico, o dentista, o hospital ou a clínica continuem fazendo o que fazem de melhor — atender pacientes — enquanto cuidamos da retaguarda jurídica com rigor e discrição.
O setor da saúde tem regulação própria — ANS, Conselhos de Classe, normas técnicas — e jurisprudência específica. A defesa eficaz exige familiaridade com prontuário médico, perícia técnica e linguagem clínica.
Identificando riscos antes que se tornem litígio: revisão de termos de consentimento, contratos com pacientes e fornecedores, protocolos clínicos, conformidade com a legislação aplicável.
Sim. Atuamos preferencialmente na defesa de profissionais e instituições em casos de alegação de erro médico, com análise técnica detalhada do prontuário, do procedimento e da literatura científica aplicável.
Não responder por conta própria. Cada palavra escrita pode ser usada no processo. Entre em contato imediatamente para que possamos analisar o caso e preparar uma resposta adequada.
Em casos de notificações dos Conselhos de Classe, citações em ações de responsabilidade civil ou intimações administrativas, o tempo é fator crítico.
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