Direito Médico para
profissionais da saúde.
Proteção jurídica para médicos, dentistas, hospitais e clínicas em Brasília. Atuação preventiva, defesa em processos ético-disciplinares e em alegações de responsabilidade civil médica.
Mais de cinco anos de atuação concentrada.
A atuação em Direito Médico é conduzida pelo sócio fundador há mais de cinco anos com dedicação concentrada. Atendemos profissionais da saúde, hospitais e clínicas que enfrentam alegações de erro médico, processos ético-disciplinares perante Conselhos de Classe, demandas civis e administrativas e questões contratuais com operadoras de saúde.
Compreendemos profundamente os desafios específicos do setor — a regulação da ANS, os ritos dos Conselhos Federais e Regionais, a importância do termo de consentimento, a sensibilidade do prontuário médico como peça probatória, a urgência típica das tutelas em saúde.
Esta página é dedicada a profissionais e instituições. Beneficiários que receberam uma recusa de cobertura podem consultar nossa atuação específica em ações contra planos de saúde.
Como protegemos sua prática.
Defesa de Profissionais
da Saúde
Defesa técnica de médicos, dentistas e demais profissionais em processos ético-disciplinares, judiciais e administrativos. Análise detalhada das acusações, elaboração de defesa fundamentada em literatura técnica, representação em audiências e sustentações orais.
Trabalhamos com a discrição e o cuidado que a reputação profissional exige.
Hospitais e Clínicas
Consultoria e Compliance
Assessoria jurídica completa para hospitais, clínicas e estabelecimentos de saúde — questões contratuais com plano de saúde e fornecedores, compliance regulatório, defesa em processos administrativos e judiciais, adequação às normas da ANS e da Anvisa.
Programas de compliance estruturados, treinamentos de equipes e revisão periódica de protocolos institucionais.
Responsabilidade
Civil Médica
Defesa em casos de alegação de erro médico, falhas no diagnóstico ou no tratamento, complicações em procedimentos cirúrgicos. Construção de defesa sólida fundada em análise técnica de prontuários, perícias médicas e literatura científica.
Atuação preventiva também — orientação para minimizar riscos por meio de protocolos clínicos, documentação adequada e termos de consentimento robustos.
Conselhos de Classe
CRM, CRO e demais
Representação de profissionais em sindicâncias e processos ético-disciplinares perante o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Medicina, Odontologia e demais. Defesa técnica em todas as fases — instauração, instrução, julgamento e recursos.
O foco é preservar a habilitação profissional, a reputação e o histórico do profissional.
Saúde Suplementar
e relações com a ANS
Defesa dos direitos de médicos e instituições de saúde junto a operadoras — pagamentos justos, transparência contratual, contestação de glosas indevidas, descredenciamentos arbitrários, questões de credenciamento.
Atuação contenciosa e administrativa perante a ANS, com leitura atualizada da regulação e da jurisprudência específica do setor.
Documentação Legal
e Termos de Consentimento
Elaboração e revisão de termos de consentimento informado, contratos de prestação de serviços médicos, contratos de honorários, contratos entre sócios em sociedades médicas e odontológicas, regulamentos internos.
Documentação juridicamente sólida é a primeira camada de proteção do profissional e da instituição — investimento que evita litígios futuros.
O profissional da saúde dedica anos
à excelência técnica de sua prática.
Cuidamos para que ela seja juridicamente protegida.
Nossa atuação é desenhada para que o médico, o dentista, o hospital ou a clínica continuem fazendo o que fazem de melhor — atender pacientes — enquanto cuidamos da retaguarda jurídica com rigor e discrição.
Perguntas que recebemos com frequência.
Por que contar com um advogado com atuação em Direito Médico?
O setor da saúde tem regulação própria — ANS, Conselhos de Classe, normas técnicas — e jurisprudência específica. A defesa eficaz exige familiaridade com prontuário médico, perícia técnica e linguagem clínica.
Como a consultoria preventiva pode ajudar?
Identificando riscos antes que se tornem litígio: revisão de termos de consentimento, contratos com pacientes e fornecedores, protocolos clínicos, conformidade com a legislação aplicável.
Atuam em casos de alegação de erro médico?
Sim. Atuamos preferencialmente na defesa de profissionais e instituições em casos de alegação de erro médico, com análise técnica detalhada do prontuário, do procedimento e da literatura científica aplicável.
O que fazer ao receber uma notificação?
Evite responder antes de compreender o teor da notificação e o prazo aplicável. Uma orientação inicial permite organizar os documentos e preparar uma manifestação adequada ao procedimento.
Recebeu uma notificação? Procure-nos antes de responder.
Em casos de notificações dos Conselhos de Classe, citações em ações de responsabilidade civil ou intimações administrativas, o tempo é fator crítico.
Falar com o escritório →