Da prevenção contratual à condução do planejamento sucessório. Atuação consultiva e contenciosa para famílias empresárias, holdings, sócios e administradores patrimoniais.
Famílias empresárias enfrentam, ao longo de sua história, momentos em que decisões precisam ser tomadas com a serenidade que só a boa preparação oferece. A formação de uma holding, a transição entre gerações, a integração de novos sócios, o tratamento jurídico de relações conjugais com reflexo patrimonial — cada um desses temas pede mais do que técnica processual: pede arquitetura jurídica.
Nossa atuação se organiza em torno de seis subáreas integradas. Trabalhamos preventivamente, estruturando contratos, atos societários e estratégias tributárias; e contenciosamente, quando o conflito societário ou sucessório se torna inevitável.
Estruturação de sociedades, redação e revisão de contratos sociais, acordos de acionistas e quotistas, atos de governança corporativa. Atuação em conflitos societários — dissolução parcial, apuração de haveres, exclusão de sócio, regularização forçada.
Acompanhamos a vida societária da empresa familiar em todas as suas etapas: da constituição às reorganizações, das fusões e cisões aos eventos sucessórios.
Concepção e implementação de holdings familiares, planos sucessórios estruturados, doações com cláusulas restritivas, instituição de usufruto, governança familiar formalizada por protocolos e acordos.
O planejamento sucessório é tratado como projeto autônomo — com cronograma, etapas técnicas e validações intermediárias. Trabalhamos para que a transição patrimonial ocorra com segurança jurídica, eficiência tributária e preservação das relações.
Consultoria a empresas imobiliárias e administradoras de imóveis próprios — contratos de locação, compra e venda, permuta, dação em pagamento, instituição de servidões e direitos reais. Atuação em ações possessórias, despejos, revisional de aluguel e cobrança.
Especial atenção à gestão de carteira imobiliária integrada ao planejamento patrimonial e tributário das sociedades do grupo.
Consultoria preventiva em planejamento tributário lícito, análise de regimes de tributação, estruturação fiscal de operações societárias e patrimoniais. Contencioso administrativo e judicial — defesas em autos de infração, embargos, mandados de segurança, ações declaratórias e repetição de indébito.
A vertical tributária é conduzida pelo sócio fundador, mestre em Direito e pós-graduado em Direito Tributário, com atuação acadêmica e produção doutrinária na área.
Atuação em questões de família com reflexo patrimonial relevante — pactos antenupciais, alteração de regime de bens, planejamento de partilha em separações com participações societárias, alimentos compatíveis com estrutura empresarial, curatela e tomada de decisão apoiada.
O foco é a interface entre o direito de família e a saúde do patrimônio empresarial, evitando que conflitos pessoais comprometam a continuidade das empresas familiares.
Atuação em litígios de elevada complexidade — prestação de contas, ações anulatórias, tutelas de urgência, ações cautelares (sequestro, busca e apreensão, arresto), defesa criminal conexa em casos patrimoniais.
Recursos a tribunais superiores, sustentação oral, elaboração de pareceres e memoriais. Atuação técnica em todos os graus de jurisdição.
Quando bem aplicado, evita litígios. Quando inevitáveis, conduz os litígios pelo caminho mais curto e menos traumático possível. Em famílias empresárias, esse princípio é também princípio econômico — porque conflito mal conduzido destrói patrimônio.
Famílias com patrimônio empresarial relevante, que enfrentam questões de governança, sucessão ou conflitos entre herdeiros e sócios. Necessitam de assessoria continuada e estratégica.
Estruturas societárias dedicadas à gestão patrimonial — imobiliárias, holdings de participação, administradoras familiares — que demandam acompanhamento jurídico permanente em suas operações ordinárias e extraordinárias.
Quotistas e acionistas envolvidos em divergências relevantes — apuração de haveres, exclusão, dissolução parcial, prestação de contas — que precisam de defesa técnica firme e visão estratégica.
Indivíduos que precisam estruturar seu patrimônio, planejar sua sucessão, regularizar holdings, conduzir doações ou enfrentar litígios patrimoniais de complexidade — sempre com atenção à dimensão fiscal e familiar.
Agende uma conversa inicial. Discutiremos seu contexto, identificaremos prioridades e ofereceremos uma leitura honesta sobre o caminho recomendado.
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