Excelência em Direito Médico e da Saúde

Proteção jurídica especializada para profissionais e instituições de saúde

Sobre Nós

Dr. Ricardo Pacheco Mesquita de Freitas

Dr. Ricardo Pacheco Mesquita de Freitas

Com mais de 11 anos de exercício da advocacia e mais de 5 anos de dedicação exclusiva ao Direito Médico e da Saúde, nosso escritório se consolidou como referência no suporte jurídico a profissionais e instituições do setor da saúde.

Compreendemos profundamente os desafios específicos enfrentados por médicos, dentistas, clínicas e hospitais e oferecemos soluções jurídicas personalizadas que garantem segurança e tranquilidade para o exercício da profissão.

Nossos Serviços

Consultoria Preventiva

Evite problemas jurídicos antes que eles aconteçam. Orientamos médicos, dentistas, clínicas, hospitais e demais profissionais da área da saúde a adotarem práticas seguras e conforme as normas legais.

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Defesa Processual

Proteja sua carreira com uma defesa jurídica especializada. Contamos com experiência sólida na representação de profissionais de saúde em processos judiciais e administrativos.

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Documentação Legal e Contratos

Evite problemas com documentação. Prestamos assessoria na elaboração e revisão de documentos jurídicos essenciais para o setor da saúde. Documentos jurídicos bem elaborados previnem litígios, aumentam a confiança de pacientes e parceiros e protegem sua atuação profissional.

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Compliance Jurídico e Treinamento

Garanta conformidade legal e ética em sua instituição. Oferecemos programas de compliance voltados para profissionais e empresas da área da saúde.

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Saúde Suplementar e Relações com Planos de Saúde

Resolvendo disputas e protegendo seus direitos junto a operadoras de saúde. Auxiliamos profissionais e instituições de saúde em questões envolvendo planos de saúde.

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Assessoria em Responsabilidade Civil Médica

Proteção para sua prática profissional e sua reputação. Defendemos profissionais de saúde em casos de alegações de erro médico, falhas no diagnóstico ou tratamento.

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Perguntas Frequentes (FAQ)

1. O que é o Direito Médico e da Saúde?

O Direito Médico e da Saúde é uma área jurídica especializada que abrange a defesa de profissionais da saúde, instituições e pacientes em questões legais relacionadas à medicina, odontologia e assistência à saúde. Ele engloba áreas como responsabilidade civil, ética profissional, regulamentação de planos de saúde e compliance no setor da saúde.

2. Por que é importante ter um advogado especializado em Direito Médico?

Advogados especializados em Direito Médico entendem as peculiaridades do setor da saúde, incluindo as regulamentações da ANS, os Conselhos de Classe e os riscos específicos da prática médica. Esse conhecimento permite a defesa eficaz em processos e a adoção de medidas preventivas para evitar litígios e proteger sua carreira ou instituição.

3. Como a consultoria jurídica pode ajudar a prevenir problemas?

A consultoria jurídica preventiva analisa todos os aspectos da prática ou instituição, identificando riscos e propondo soluções para evitar conflitos judiciais ou administrativos. Isso inclui a elaboração de contratos adequados, revisão de termos de consentimento informado e orientações sobre conformidade com normas legais e éticas.

4. O escritório atua em casos de erro médico?

Sim. Atuamos tanto na defesa de profissionais e instituições em casos de alegação de erro médico quanto na orientação preventiva para minimizar os riscos dessa natureza. Nossa abordagem inclui a análise técnica de prontuários, perícias médicas e construção de uma defesa sólida.

5. Quais são os direitos dos médicos em relação aos planos de saúde?

Os médicos têm direito a pagamentos justos pelos serviços prestados, transparência nos contratos com operadoras de saúde e a contestar glosas indevidas ou descredenciamentos arbitrários. Prestamos assessoria para garantir o cumprimento desses direitos e resolver conflitos com planos de saúde.

6. O que é um termo de consentimento informado e por que ele é importante?

O termo de consentimento informado é um documento que explica ao paciente os riscos, benefícios e alternativas de um procedimento ou tratamento. Ele é essencial para proteger tanto o profissional quanto o paciente, garantindo que a decisão seja tomada com clareza e evitando disputas jurídicas futuras.

7. Como funciona a defesa em processos éticos nos Conselhos de Classe?

Representamos médicos, dentistas e outros profissionais da saúde em processos éticos instaurados pelos Conselhos de Classe, como o CRM e o CRO. Nossa atuação inclui a análise detalhada das acusações, elaboração de defesa técnica e representação nas audiências, sempre buscando preservar a reputação e os direitos do profissional.

8. O que fazer ao receber uma notificação judicial ou administrativa?

Ao receber qualquer notificação, é essencial não agir por conta própria. Entre em contato imediatamente com um advogado especializado para analisar o caso, preparar uma resposta adequada e garantir a sua defesa da melhor forma possível.

9. O escritório oferece atendimento para hospitais e clínicas?

Sim, prestamos assessoria completa para hospitais e clínicas, incluindo questões contratuais, compliance, defesa em processos judiciais e administrativos, e orientação jurídica para adequação às normas da ANS e legislação do setor.

10. Como faço para contratar os serviços do escritório?

Você pode entrar em contato conosco pelo formulário disponível na seção "Contato" deste site, pelo nosso WhatsApp ou telefone. Agende uma consulta inicial para entendermos suas necessidades e oferecermos uma solução personalizada.

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